Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/03/2026

AUT 2051/2026

Ementa oficial

Dá nova redação à Ementa e ao caput do art. 1º e acrescenta inciso no art. 7º da Lei 11.288 de 2018 que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa no estado da Paraíba para incluir na lista de entidades as instituições de longa permanência para idosos.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 29/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

29/04/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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