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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/03/2026

EM/ES 1/2026

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Ementa oficial

Altera a redação do Projeto de Lei Complementar n° 71/2026, modificando os arts. 1º e 2º e suprimindo o art. 9º para substituir a previsão de alteração do Hino Oficial do Estado da Paraíba pela incorporação da obra musical “Paraíba Joia Rara” como Hino Popular do Estado, mantendo-se o Hino Oficial inalterado.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente

Desde 31/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 25/03/2026Incluir no Expediente
  2. 31/03/2026Constou no Expediente
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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