REQ 28363/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-vereador de Sousa o Sr. Geraldo Estrela de Oliveira no último dia 21 de março de 2026. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada à família enlutada, na pessoa de seu irmão vereador Assis Estrela, no endereço: Câmara Municipal de Sousa/PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 24/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andre Gadelha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2026Incluir no Expediente
- 24/03/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026