REQ 28354/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de debater a realidade sobre desafios enfrentados por pais e profissionais para a efetivação da inclusão escolar de autistas na Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2026Incluir no Expediente
- 31/03/2026Aprovado
- 31/03/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 07/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Requerimento nº 28354 de 2026 em 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 28354 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026