Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/03/2026
PLO 6826/2026
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E USO SEGURO DE MEDICAMENTOS SUPRESSORES DE APETITE, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA CONDIÇÃO CONHECIDA COMO AGONOREXIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/03/2026Incluir no Expediente
- 24/03/2026Constou no Expediente
- 24/03/2026Constou no Expediente
- 26/03/2026Despachada
- 31/03/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026