REQ 28251/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba em convênio com as prefeituras, solicitando a criação e implementação de um programa permanente de capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para a identificação precoce e o adequado encaminhamento de vítimas de violência em todo o Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 24/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2026Incluir no Expediente
- 24/03/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 27/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 93 - Requerimento nº 28251 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 28251 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026