REQ 28182/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações os Senhores Claúdio Damião Pereira da Silva – SGT PM – Matrícula: 522.333-4; e Severino Rafael Garcia de Souza – SD PM – Matrícula: 530.803-8, pelo ato de bravura, heroísmo e humanidade, demonstrados na prisão de um acusado de agressão à mulher, implicado no crime de violência doméstica e salvamento de uma criança autista numa casa em chamas, na cidade de Tenório-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026Incluir no Expediente
- 18/03/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 24/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 134 - Requerimento nº 28182 de 2026 em 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 28182 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026