REQ 28094/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe técnica objetivando, em parceria com a prefeitura de Massaranduba-PB e EMPASA, fomentar o fortalecimento de cooperativa com foco na comercialização da produção agrícola em feiras regionais e mercados institucionais (PAA e PNAE).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fábio Ramalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2026Incluir no Expediente
- 17/03/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026