REQ 28082/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, bem como aos órgãos estaduais responsáveis pela infraestrutura hídrica, solicitando a realização de estudos técnicos e a posterior construção de uma adutora ligando o Açude Cordeiro, localizado no município de Congo – PB, ao Distrito de Pindurão, no município de Camalaú – PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2026Incluir no Expediente
- 17/03/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026