Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/03/2026
PLO 6713/2026
Ementa oficial
Institui como Patrimônio Histórico, Científico e Cultural do Estado da Paraíba o Instituto de Medicina Legal Dr. Oscar de Oliveira Castro (IMLPB), localizado na capital do Estado, João Pessoa, em razão de seu legado histórico, científico e institucional para a medicina legal e denominações das suas jurisdicionais; e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026Incluir no Expediente
- 17/03/2026Constou no Expediente
- 17/03/2026Constou no Expediente
- 19/03/2026Despachada
- 24/03/2026Despachada
- 14/04/2026Aprovado
- 16/04/2026Sanção e ou Veto
- 13/05/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026