Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/03/2026
PLO 6704/2026
Ementa oficial
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. ESTABELECE DIRETRIZES DE ATENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MEDIANTE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2026Incluir no Expediente
- 11/03/2026Constou no Expediente
- 11/03/2026Constou no Expediente
- 18/03/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026