REQ 27979/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) e à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), solicitando a realização de capinagem do mato e poda das árvores nas dependências e no entorno da Escola Estadual José Batista de Melo, localizada na Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, no bairro Mangabeira VII, nesta Capital.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2026Incluir no Expediente
- 17/03/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026