Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/03/2026
RSE 330/2026
Ementa oficial
Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial objetivando o debate sobre a situação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado da Paraíba, em suas pautas de não atualização dos proventos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2026Incluir no Expediente
- 17/03/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 24/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 58 - Requerimento de Sessão Especial nº 330 de 2026 em 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento de Sessão Especial nº 330 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

