Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/03/2026
REQ 27856/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeita Solange Félix, do município de Juru – PB, pela aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referentes aos exercícios de 2023 e 2024, reconhecendo a regularidade de sua gestão fiscal e administrativa.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2026Incluir no Expediente
- 17/03/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 24/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 114 - Requerimento nº 27856 de 2026 em 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 27856 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026