Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/03/2026
PLO 6599/2026
Ementa oficial
Institui a Sala Acolher nos hospitais públicos e delegacias do estado da Paraíba, destinada ao atendimento humanizado, sigiloso e especializado de mulheres e crianças vítimas de violência.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 08/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2026Incluir no Expediente
- 10/03/2026Constou no Expediente
- 10/03/2026Constou no Expediente
- 11/03/2026Despachada
- 17/03/2026Despachada
- 01/09/2026Aprovado
- 02/09/2026Sanção e ou Veto
- 08/10/2026Arquivado
- 08/10/2026Despachada
Votações desta proposta
- 02/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6599 de 2026 em 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6599 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026