Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/03/2026

IND 1018/2026

Ementa oficial

INDICA: ao Governo do Estado da Paraíba a criação do Selo “Empresa Amiga da Mãe Trabalhadora”, destinado a reconhecer empresas que adotem políticas internas de apoio, proteção e valorização das mães trabalhadoras no âmbito do Estado da Paraíba.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 24/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tanilson Soares (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

03/03/2026Incluir no Expediente
17/03/2026Aprovado
24/03/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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