Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/02/2026

AUT 1994/2026

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Ementa oficial

Institui o “Dia Estadual de Prevenção da Asfixia Perinatal, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 23/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

23/04/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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