REQ 27670/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de barra de Santa Rosa – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2026Incluir no Expediente
- 03/03/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 17/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 100 - Requerimento nº 27670 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 27670 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026