Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/02/2026
PLO 6546/2026
Ementa oficial
Ementa: Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate a Deepfakes e Desinformação Digital, com foco em períodos eleitorais, campanhas públicas e proteção da população contra manipulação de conteúdo digital.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2026Incluir no Expediente
- 03/03/2026Constou no Expediente
- 03/03/2026Constou no Expediente
- 04/03/2026Despachada
- 10/03/2026Despachada
- 10/03/2026Aguardando distribuição
- 26/05/2026Matéria Prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

