REQ 27633/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NA RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM O “PROGRAMA BIBLIOTECAS PARA O FUTURO”, INTEGRANTE DO CONJUNTO DE AÇÕES INSERIDAS NO PROGRAMA PARAÍBA 2025-2026.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Incluir no Expediente
- 04/03/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 17/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 65 - Requerimento nº 27633 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 27633 de 2026
- 25/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 61 - Requerimento nº 27633 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 27633 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026