Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/02/2026

PLO 6526/2026

Ementa oficial

Institui o Programa Estadual de Prevenção, Enfrentamento e Erradicação da Violência Obstétrica na Rede Pública de Saúde da Paraíba – PREVOB/PB

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 04/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

24/02/2026Incluir no Expediente
25/02/2026Constou no Expediente
25/02/2026Constou no Expediente
04/03/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

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