Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/02/2026
REQ 27576/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Apelo ao Governo do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação para a realização, em caráter de urgência, de obras de manutenção e reparos na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Machado de Assis, localizada no município de Santa Rita –PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Incluir no Expediente
- 24/02/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026