Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/02/2026

PLO 6503/2026

Ementa oficial

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRETAMENTO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO AMBIENTE ESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 03/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Inacio Falcão (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/02/2026Incluir no Expediente
24/02/2026Constou no Expediente
24/02/2026Constou no Expediente
27/02/2026Despachada
03/03/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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