REQ 27465/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a Sra. Rafaela Camaraense, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Brejo do Cruz
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/02/2026Incluir no Expediente
- 24/02/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 27/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 154 - Requerimento nº 27465 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 27465 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026