REQ 27430/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – TCE/PB, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Dr. Fábio Túlio Nogueira, pelos seus 55 (Cinquenta e cinco) anos de fundação, comemorado em 1º de março.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/02/2026Incluir no Expediente
- 24/02/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 27/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 119 - Requerimento nº 27430 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 27430 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026