Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/02/2026

PLO 6481/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Especial e Inclusiva no âmbito do sistema de ensino do Estado da Paraíba, assegura a atuação das instituições especializadas e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 03/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/02/2026Incluir no Expediente
24/02/2026Constou no Expediente
24/02/2026Constou no Expediente
26/02/2026Despachada
03/03/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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