REQ 27394/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, AREIA DE BARAÚNAS, BERNARDINO BATISTA, BOM JESUS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CARRAPATEIRA E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PELA CONQUISTA DO SELO OURO NA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO 2025, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA., CUJO RESULTADO FOI DIVULGADO NO ÚLTIMO DIA 09 DE FEVEREIRO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/02/2026Incluir no Expediente
- 24/02/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 27/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 83 - Requerimento nº 27394 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 27394 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026