Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/02/2026
PLO 6476/2026
Ementa oficial
Institui o Certificado de Responsabilidade Socioambiental, destinado a reconhecer associações, organizações não governamentais, empresas públicas e privadas que desenvolvem ações e projetos voltados à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, no âmbito do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026Incluir no Expediente
- 24/02/2026Constou no Expediente
- 24/02/2026Constou no Expediente
- 26/02/2026Despachada
- 03/03/2026Despachada
- 17/03/2026Constou no Expediente
Votações desta proposta
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 6476 de 2026 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6476 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026