Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/02/2026
REQ 27389/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública com o tema "Desastres Ambientais da Orla da Paraíba: É Preciso Ouvir a Ciência", para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos causados pelo avanço do mar e outros desastres na faixa litorânea do estado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026Incluir no Expediente
- 24/02/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 27/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 43 - Requerimento nº 27389 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 27389 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026