Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/02/2026
REQ 27361/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Algodão de Jandaíra-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2026Incluir no Expediente
- 10/02/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026