Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/02/2026
PLO 6457/2026
Ementa oficial
INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DÉCIO LIMA, PRESIDENTE DO SEBRAE NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO EMPREENDEDORISMO E À PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2026Incluir no Expediente
- 10/02/2026Constou no Expediente
- 10/02/2026Constou no Expediente
- 10/02/2026Constou no Expediente
- 10/02/2026Aprovado
- 11/02/2026Sanção e ou Veto
- 14/02/2026Despachada
- 10/03/2026Despachada
Votações desta proposta
- 27/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6457 de 2026 em 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6457 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

