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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/02/2026

PLO 6455/2026

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Ementa oficial

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA INFERTILIDADE FEMININA E DE SUAS REPERCUSSÕES NA SAÚDE MENTAL E SOCIAL DA MULHER.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição

Desde 08/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 05/02/2026Incluir no Expediente
  2. 10/02/2026Constou no Expediente
  3. 10/02/2026Constou no Expediente
  4. 10/02/2026Constou no Expediente
  5. 14/02/2026Despachada
  6. 25/02/2026Despachada
  7. 25/02/2026Aguardando distribuição
  8. 07/04/2026Aprovado
  9. 08/04/2026Aguardando distribuição
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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