Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/02/2026
MP 354/2026
Ementa oficial
Altera o Anexo II da Lei nº 8.634, de 07 de agosto de 2008, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Outras Atividades de Nível Superior, ANS - 900, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/02/2026Incluir no Expediente
- 10/02/2026Constou no Expediente
- 10/02/2026Constou no Expediente
- 14/02/2026Despachada
- 16/02/2026Aguardando distribuição
- 09/03/2026Aprovado
- 18/03/2026Aprovado a Urgência
- 20/03/2026Despachada
- 10/04/2026Despachada
- 22/04/2026Aprovado
- 28/04/2026Despachada
Votações desta proposta
- 24/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Medida Provisória nº 354 de 2026 em 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Urgência e Relevância - Matéria: Medida Provisória nº 354 de 2026
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Medida Provisória nº 354 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Medida Provisória nº 354 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026