Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/02/2026

PLO 6436/2026

Ementa oficial

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de estímulos fiscais ou creditícios às empresas que contratarem pessoas com deficiência em número superior ao exigido por lei, e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Retirado de Pauta por Haver outro de Igual Teor, de nº:

Desde 03/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Galego Souza (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

03/02/2026Incluir no Expediente
03/02/2026Retirado de Pauta por Haver outro de Igual Teor, de nº:

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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