REQ 27231/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer SESSÃO SOLENE Conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR , a ser realizada no dia 11 de março de 2026, no local a ser definido pela Mesa, com a finalidade de celebrar a relevância do Direito do Consumidor, bem como homenagear instituições, entidades e personalidades que se destacam na promoção e garantia desses direitos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hervazio Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2026Incluir no Expediente
- 03/02/2026Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026