Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/02/2026

PLO 6430/2026

Ementa oficial

Declara a Praça Pedro Américo, na cidade de João Pessoa, como Patrimônio Material Histórico e Cultural do Estado da Paraíba.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 05/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Marcio Roberto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/02/2026Incluir no Expediente
04/02/2026Constou no Expediente
04/02/2026Constou no Expediente
05/02/2026Despachada
25/02/2026Despachada
25/02/2026Aguardando distribuição
05/05/2026Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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