Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/02/2026
PLO 6413/2026
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA “JARDINS DA MENTE”, DESTINADO À CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO E CUIDADO INTEGRAL, EM REGIME DE RESIDÊNCIA PROTEGIDA, PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E DEPENDÊNCIA QUÍMICA QUE NECESSITEM PERMANECER NA INSTITUIÇÃO ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE DE VIGILÂNCIA CONTÍNUA PARA PRESERVAÇÃO DE SUA INTEGRIDADE FÍSICA E DA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Sanção e ou Veto
Desde 26/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2026Incluir no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 05/02/2026Despachada
- 25/02/2026Despachada
- 26/02/2026Sanção e ou Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026