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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/02/2026

PLO 6393/2026

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Ementa oficial

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Pública Beleza Empoderada contra a Violência Doméstica, destinada à capacitação de profissionais da beleza e estética como agentes de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição

Desde 25/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 02/02/2026Incluir no Expediente
  2. 04/02/2026Constou no Expediente
  3. 04/02/2026Constou no Expediente
  4. 05/02/2026Despachada
  5. 25/02/2026Despachada
  6. 25/02/2026Aguardando distribuição
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

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