Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/02/2026
PLO 6392/2026
Ementa oficial
Cria, no âmbito do Estado da Paraíba, a campanha ‘Não Espere 24 Horas’, com a finalidade de divulgar a Lei Federal nº 11.259/2005, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente para determinar a investigação imediata do desaparecimento de crianças e adolescentes.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2026Incluir no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 05/02/2026Despachada
- 25/02/2026Despachada
- 25/02/2026Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026