Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/02/2026
PRE 627/2026
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Henrique Toscano Henriques, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e pela relevante contribuição ao fortalecimento do direito, da advocacia e das políticas públicas do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 08/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dudu Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2026Incluir no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 05/02/2026Despachada
- 10/02/2026Aprovado
- 08/10/2026Despachada
Votações desta proposta
- 27/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Resolução nº 627 de 2026 em 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Resolução nº 627 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026