Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/12/2025
VET 397/2025
Ementa oficial
Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.719/2025, de autoria do Deputado Branco Mendes, que "Institui a Semana Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer, incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba e dá outras providências.".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 08/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/12/2025Incluir no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 05/02/2026Despachada
- 06/02/2026Aguardando distribuição
- 28/04/2026Mantido o Veto
- 08/09/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026