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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/01/2026

ELOA 1/2026

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Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Com. Dos Produtores Rurais de São Vicente, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 47.734.599/0001-50, localizada no Sítio São Vicente, Zona Rural, no Município de Sousa, os recursos acima citados para aquisição de um veículo para atender as necessidades da associação comunitária de São Vicente, na Zona Rural de Sousa.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 14/01/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 14/01/2026Aguardando Parecer do Relator
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

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