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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2025

ELOA 1141/2025

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Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pequenos Agricultores da Comunidade Pai Manoel, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.310.206/0001-80, localizada no município de Pedra Lavrada-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas para apoio às atividades produtivas.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 09/01/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 09/01/2026Aguardando Parecer do Relator
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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