Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2025
ELOA 1137/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Doenças Raras - ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita nº CNPJ Nº 42.143.132/0001-12, localizada na Rua José Dionísio da Silva, nº 353, Castelo Branco I, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio no desenvolvimento de suas atividades fins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 09/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/01/2026Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026