Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2025
ELOA 1114/2025
Ementa oficial
Transferir para o município de Pocinhos/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do referido município.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 09/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inacio Falcão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/01/2026Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

