Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2025
ELOA 1113/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A LUTA PELA MORADIA - ALAM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.028.837/0001-25, localizada na Rua Maryland de Sousa Ferraz, nº 60, bairro de Mangabeira III, no município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 09/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/01/2026Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026