Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/12/2025
MP 350/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação de Cargos, Quadros, Grupo Ocupacional da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB), e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da OSPВ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/12/2025Incluir no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 05/02/2026Despachada
- 17/03/2026Aprovado a Urgência
- 05/05/2026Aprovado
- 12/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 24/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Medida Provisória nº 350 de 2025 em 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Medida Provisória nº 350 de 2025
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Medida Provisória nº 350 de 2025 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Medida Provisória nº 350 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026