Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/01/2026
PLO 6379/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra” de retorno assistido de pessoas em situação de rua ao seu ente federativo de origem e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/01/2026Incluir no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 05/02/2026Despachada
- 24/02/2026Aprovado
- 25/02/2026Sanção e ou Veto
- 21/03/2026Despachada
- 25/03/2026Despachada
- 31/03/2026Despachada
Votações desta proposta
- 27/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6379 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6379 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026