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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/01/2026

PLO 6374/2026

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Ementa oficial

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização luminosa retrorrefletiva, identificação e adoção de dispositivos de segurança em caçambas estacionárias destinadas à coleta e remoção de entulho instaladas em logradouros públicos, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 12/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 05/01/2026Incluir no Expediente
  2. 04/02/2026Constou no Expediente
  3. 04/02/2026Constou no Expediente
  4. 05/02/2026Despachada
  5. 25/02/2026Despachada
  6. 25/02/2026Aguardando distribuição
  7. 15/04/2026Pela reprovação
  8. 12/08/2026Arquivado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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