Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/12/2025

PLO 6320/2025

Ementa oficial

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada e segura a estudantes portadores de doença celíaca nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Retirado de Pauta por Haver outro de Igual Teor, de nº:

Desde 03/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Wallber Virgolino (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

17/12/2025Incluir no Expediente
03/02/2026Retirado de Pauta por Haver outro de Igual Teor, de nº:

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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